Depois do pior mês de 2011, o Fundo de Participação Municipal (FPM), que representa a verba repassada mensalmente pela União a todas as cidades, voltou a registrar forte alta, e aliviou as contas das 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul. Em outubro, os municípios do Estado receberam R$ 61,78 milhões, 30,2% a mais que o mesmo período do ano passado, quando foram destinados R$ 47,42 milhões. O repasse teve o maior aumento registrado no mês dos últimos quatro anos.
Apesar do aumento, as prefeituras devem continuar segurando as contas, para deixar equilibrar as finanças e começar 2012 longe de problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O aumento do FPM ajuda, porém as prefeituras devem continuar segurando as contas, a verba de outubro ainda não garante o fim do ano”, afirmou João Carlos Aquino Leme (PT), prefeito de Bataguassu e secretário-geral da Associação dos Municípios de MS (Assomasul).
Bataguassu recebeu da União R$ 734,6 mil mês passado, 26,1% maior que outubro de 2010, quando foi registrado repasse de R$ 582,4 mil. Se comparado a setembro deste ano, mês considerado o pior no FPM quando o município recebeu R$ 558,9 mi, o aumento é ainda maior, 31,4%. “Vamos conseguir cumprir as obrigações legais, como o 13º salário, mas temos que continuar precavendo, e diminuímos o ritmo de investimentos”, disse Leme.
Mesmo recebendo R$ 8,13 milhões mês passado, 30% a mais que outubro de 2010 (R$ 6,25 milhões), a Prefeitura de Campo Grande permamece com o plano de redução de 15% nos gastos com custeio, instaurado após o resultado do FPM de setembro
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