O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) envia hoje (22) à Câmara Municipal de Campo Grande o projeto que estipula o reajuste para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2012. Com aumento máximo de 15,53%, o texto deve ser aprovado rapidamente na Casa de Leis, já que o prefeito e os vereadores fecharam acordo de lideranças sobre o tema.
Ontem pela manhã, Nelsinho e os vereadores se reuniram na Câmara Municipal, quando o prefeito explicou os reajustes e garantiu que este ano não vai haver tarifaço no imposto, reivindicação dos próprios legisladores. "A reunião foi muito positiva, os vereadores viram que o reajuste está dentro do aceitável e que eles foram atendidos em suas solicitações, como o aumento do número de categorias dos imóveis", afirmou Nelsinho.
Para o vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulo Siufi (PMDB), o projeto do IPTU deve ser votado pelas comissões e no Plenário na próxima semana, e não deve receber emendas, o que acelera o processo. "Ainda estamos conversando com o prefeito, pleiteando outras pequenas melhorias, mas na semana que vem devemos votar", ressaltou Siufi.
O projeto prevê um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Específico (IPCA-E), de 7,33% (índice de setembro, usado como referência) para terrenos, e 8,20% para área construída, baseado no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). Imóveis que foram valorizados por megaprojetos de infraestrutura, como o Complexo Imbirussu, podem ter um reajuste de até 15,53%. "Deste valor não passa", garantiu Nelsinho.
Isenção
A nova metodologia da Prefeitura, que aumentou de cinco para 11 as categorias dos imóveis, não possibilita estimativas sobre a arrecadação municipal com o imposto. Porém, a expectativa é que o número de imóveis isentos aumente na Capital. "Ainda não dá para estimar, nem a arrecadação, nem o número de isentos, mas deve aumentar", comentou o secretário Municipal de Planejamento Finanças e Controle, Paulo Sérgio Nahas.
São isentos do IPTU aposentados e pensionistas que ganham até R$ 1.090, donos de um único imóvel, de categoria média, e que residam no local. Também não pagam o imposto donos de um único imóvel, avaliado em até aproximadamente R$ 22 mil.
Surpresa
Segundo Nelsinho, quem pagar o IPTU a vista, além de ganhar 20% de desconto, vai concorrer a um grande prêmio. "Vai ser uma surpresa daquelas", afirmou o prefeito.
O IPTU de 2012 vai continuar podendo ser parcelado em até dez vezes, com 10% de desconto no pagamento a prazo. Na Capital, a Prefeitura espera manter o índice de adimplência, hoje em 84%.
Entrega de prêmios
Foi entregue pelo prefeito Nelsinho Trad ontem pela manhã, na Central de Atendimento ao Cidadão os prêmios sorteados no programa “IPTU Dá Prêmios” no último dia 27 de outubro, promovido pela Prefeitura de Campo Grande, como forma de incentivar os mutuários que realizam os pagamentos do Imposto Predial e Territorial em dia.
No último sorteio do ano, a servidora pública federal Márcia Maria Lima Gil foi contemplada com um automóvel 0 km, da marca Volkswagen, modelo Gol e recebeu ontem as chaves do veiculo das mãos do prefeito Nelson Trad Filho
Os demais prêmios, entre eles 17 aparelhos de DVD saíram para os bairros: Serradinho, Otário Pécora, Mata do Jacinto, Santo Antonio, Vilas Boas, Centro (Rua Amazonas), Jardim Belo Horizonte, Ana Maria do Couto, Monte Castelo, Carandá bosque II, Santa Luzia, Jardim Montevidéu e Santo Amaro.
O prefeito parabenizou os ganhadores dos bens sorteados, presentes no evento e declarou que, com esta entrega, de prêmios a administração pública fecha o ciclo 2011 do programa.
“Quem está com o imposto em atraso que ainda pode regularizar a situação, por meio do programa Fique em Dia, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com prazo até o dia 22 de dezembro. Com isso, poderão participar do programa de descontos e sorteio de prêmios do IPTU 2012”, explicou Nelsinho.
