O Governo do Estado antecipa a liberação dos recursos financeiros das emendas parlamentares de 2011 e inicia nesta quarta-feira (30) os repasses, celebrando convênios com entidades públicas e privadas de 76 municípios sul-mato-grossenses. Neste ano de 2011, o governo destinou R$ 19,2 milhões do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) às indicações dos deputados, para financiar iniciativas de prefeituras e entidades da sociedade civil que visam garantir melhoria na qualificação e na execução de políticas públicas de Saúde, Educação e Assistência Social.
No dia 17 de novembro, o governador André Puccinelli assinou com os parlamentares, prefeitos e dirigentes das entidades a liberação das emendas e assegurou a disponibilização dos recursos financeiros até a data de 16 de dezembro. O dinheiro, no entanto, já começará a ser repassado no último dia de novembro.
Saúde
Nessa primeira fase, a Secretaria de Estado de Saúde repassará R$ 4.254.000,00, beneficiando os municípios de Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Costa Rica, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Douradina, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Japorã, Jateí, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Paranaíba e Pedro Gomes. Somente para a Capital, o montante disponibilizado nessa fase será de R$ 1,354 milhão.
A rede de saúde constituída pelas prefeituras municipais e pelas entidades privadas mantenedoras de serviços investirá os recursos em aquisição de equipamentos para instalação de academias ao ar livre; em ambulâncias, UTIs móveis e veículos para transporte de pacientes de um serviço a outro ou para outros municípios. Comunidades terapêuticas que prestam atendimento a dependentes químicos, hospitais beneficentes e organizações voltadas a pessoas portadoras de deficiências poderão adquirir, com esse repasse, medicamentos, veículos, equipamentos indispensáveis para o desenvolvimento de suas atividades.
Social
Para a Assistência Social, a primeira fase de repasses atingirá o montante de R$ 1.088.00,00, que atenderá as regiões de Campo Grande, Grande Dourados, Norte, Bolsão e Cone Sul.
Nessas cinco regiões, serão contempladas 25 Organizações da Sociedade Civil (OSC), com valor total de R$ 878.000,00. O dinheiro servirá para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo; compra de veículos para transporte de usuários para oficinas, cursos e práticas socioeducativas, ampliando e qualificando o atendimento da rede socioassistencial privada da política de assistência social sul-mato-grossense.
Na rede pública da Assistência Social, os primeiros repasses atenderão nas cinco regiões a oito prefeituras, com a destinação de R$ 210 mil. O dinheiro garantirá a aquisição de veículos, equipamentos para instalação de academia ao ar livre e materiais para cursos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Educação
Os convênios da Secretaria de Educação para repasse na etapa do dia 30 beneficiarão 18 entidades em 14 municípios, totalizando investimento de R$ 490.000,00.
Nas cidades de Campo Grande, Antônio João e Glória de Dourados, três escolas estaduais, por meio das Associações de Pais e Mestres, estão recebendo recursos para aquisição de materiais indispensáveis.
Em Bataguassu, Chapadão do Sul, Camapuã, Cassilândia, Itaquiraí, Inocência, Jateí, Rochedo e Miranda, serão as escolas municipais as beneficiadas com recursos para ampliação; compra de veículos para transporte de alunos; compra de material permanente e de consumo e material multimídia; mobiliários e materiais pedagógicos, entre outros materiais, totalizando R$ 310 mil.
Ainda na área educacional, os primeiros repasses beneficiam: as APAEs de Deodápolis e Camapuã, com recursos para aquisição de materiais de construção para melhorias de espaços físicos; a Pestalozzi de Jardim, que irá adquirir equipamentos eletrônicos, de informática, mobília, jogos didáticos e pedagógicos; o Centro Educacional Juventude do Amanhã, de Bataguassu, que poderá adquirir armários, bancadas, prateleiras para brinquedoteca; e a Associação Clínica Santa Terezinha, de Campo Grande, beneficiada com recursos para material permanente e de consumo destinado ao trabalho de atendimento a pessoas deficientes.
