As organizações não governamentais das áreas de saúde e educação foram algumas das mais atingidas com a medida adotada pelo governo de suspender o repasse de recursos para esse tipo de entidade por 30 dias. O prazo venceu na última quarta-feira (29) e a medida foi adotada para que órgãos e entidades da administração pública federal pudessem fazer uma auditoria nos convênios.
Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ivo Lesbaupin, as entidades das áreas de educação e de saúde são as que mais dependem de recursos públicos para realizar as suas atividades. “Toda entidade que depende de recursos conveniados vai sofrer se houver suspensão de repasses. Aquelas que recebem recursos em função de serviços nas áreas de educação, de educação popular, creches, trabalho na área de saúde, certamente serão prejudicadas”, disse.
Ele ressaltou que não serão só as pessoas que trabalham pelos convênios as prejudicadas pela suspensão dos recursos, mas, principalmente, as atividades que dependem desses recursos, atingindo, assim, os usuários. “As pessoas podem, eventualmente, trabalhar de graça, mas o mais provável é que isso atinja as atividades.”
Lesbaupin relatou ainda que, desde o início do ano, governo e entidades estão discutindo um marco legal sobre as ONGs, mas há um consenso de que nem todas as entidades estão submetidas aos mesmos critérios. “Há um consenso de que nem todas as organizações não são submetidas aos mesmos processos de exigência e isso deve ser estendido a todas. [É preciso] que se façam instrumentos que possam fechar as brechas de desvio de recursos públicos como as denúncias nos jornais mostraram.”
O diretor da Abong destacou que um dos elementos essenciais a esse processo é a transparência. Para ele, assim como o governo tem de dar à sociedade informações sobre seus gastos e receitas, o repasse de recursos a essas entidades também deveria ter mecanismos de transparência. “Nós achamos que o repasse de recursos para entidades da sociedade civil teria que ter também um processo de transparência. Não pode ser oculto, por isso é que há corrupção.”
