Depois de receber reclamações de comunidades indígenas da região do Xingu, onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará decidiu cobrar da Norte Energia, responsável pelo empreendimento, um relatório do cumprimento das condicionantes socioambientais da obra.
O requerimento foi encaminhado hoje (7) e dá prazo de dez dias úteis para a resposta da empresa, contados a partir do recebimento. O MPF quer saber em que estágio está o cumprimento das medidas de redução dos impactos da obra, principalmente as que se referem às comunidades indígenas. As condicionantes estão previstas no licenciamento ambiental e, em alguns casos, o cumprimento é pré-requisito para obtenção das próximas autorizações para o andamento da obra.
Entre as condicionantes estão medidas como a reestruturação do atendimento à saúde indígena, a demarcação e regularização de áreas, a retirada de não indígenas das terras indígenas, a implementação de corredores ecológicos e melhorias nos serviços de educação nas comunidades.
Em reunião na última quinta-feira, comunidades indígenas criticaram o trabalho do consórcio e disseram que o atendimento das condicionantes tem sido precário, segundo os procuradores do MPF. A audiência reuniu lideranças de 29 aldeias, representantes da Presidência da República e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Norte Energia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Defensoria Pública do Estado e da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos.
