As atuais condições do Sistema Judicial do Estado levaram a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) a promover um Referendo. Em 19 de outubro, a categoria confirmou as dificuldades no exercício do Direito e apresentou alternativas necessárias para melhorar o funcionamento do Judiciário.
O resultado deste trabalho será discutido a partir das 9h, nesta quinta-feira (8) — Dia da Justiça—, em simpósio de advocacia na Capital, no auditório da OAB, com exposição de opiniões de profissionais de todas as regiões do Estado. Também haverá a presença de convidados do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Federal da OAB Nacional. Na ocasião será lançada uma publicação contendo todos os dados coletados.
A secretária geral da OAB/MS, Rachel de Paula Magrini Sanches, informa que o resultado do Referendo será discutido logo pela manhã, após a solenidade de abertura, prevista para 9h, com presença de autoridades e membros do CNJ e do Conselho Federal da OAB Nacional. “Teremos a conclusão do Referendo”, explicou.
No período da tarde, das 14h às 17h30min, conforme a programação, estão previstos dois painéis, também atendendo às reivindicações da classe. “O primeiro painel é Morosidade e o Desenvolvimento do novo CPC (Código de Processo Civil) e o segundo é Inclusão Digital e o Processo Eletrônico: Desafios e Realidade”.
Referendo
O Referendo foi promovido, segundo o presidente da entidade, Leonardo Duarte, para trazer à tona propostas para sanar as dificuldades existentes. Para a diretoria, esta ação é um grande desafio da OAB/MS, dirigentes de Subseções, representantes da CAAMS, ESA/MS e TED, conselheiros estaduais, federais, e Diretoria da Seccional, para agilizar a prestação jurisdiscional.
No ano passado, durante 120 dias, representantes da instituição visitaram advogados de todo Estado e fizeram apuração da maioria das reclamações da classe. Estas observações, segundo ele, foram compiladas em relatórios. Este documento transformou-se em classificação de problemas e soluções com mais de 50 itens para a categoria referendar o que, nele, constava como deficiências na atuação do advogado. No questionário, segundo ele, também, havia espaço para respostas discursivas. Todo este material também foi novamente compilado e será apresentado no simpósio.
A participação dos advogados regularmente inscritos na Ordem, segundo a diretoria da instituição, foi maciça na maioria das 31 Seccionais do interior de Mato Grosso do Sul. Os advogados, conforme os organizadores, atenderam ao chamado da instituição. “Estamos otimistas com o apoio dos advogados ao Referendo nas 31 Subseções do interior. A participação superou os 90 por cento em municípios como Miranda e Jardim. Mais da metade dos advogados compareceu e opinou como Corumbá, Bela Vista, Paranaíba, Amambai e Ponta Porã”, destacou o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte.
