Durante a primeira etapa da 'Operação Papai Noel' em Mato Grosso do Sul, na qual o Inmetro fiscaliza brinquedos e luminárias natalinas, o órgão delegado do instituto no Estado, a Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), reprovou 1.025 brinquedos e 451 pisca-piscas.
O número de brinquedos reprovados representa 7% dos fiscalizados, que totalizaram 14.259. Quanto as luminárias, as irregulares representam 18% das vistoriadas, 2.427.
A etapa inicial da operação começou do dia 28 de novembro e encerrou-se no último dia 2, já a segunda etapa começa hoje (12) e vai até o próximo dia 16.
Cuidados
Para serem comercializados, os brinquedos precisam conter selo de identificação dae conformidade do Inmetro, além de informações obrigatórias, como restrição de faixa etária.
A obrigatoriedade visa propiciar confiança de que o produto atende aos requisitos de segurança. Brinquedos que não obedecem às normas de segurança podem causar danos físicos à criança, com presença de tinta tóxica ou outro componente que contamine seu organismo.
As luminárias natalinas, por sua vez, devem ser seguras e fabricadas atendendo aos requisitos estabelecidos na regulamentação, tanto no que se refere às informações quanto na sua manipulação. Por esse motivo, existe uma especial atenção aos seus plugues, que devem estar no padrão brasileiro, que é mais seguro, e não podem ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
Caso comercialize produtos que não atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação vigente, o infrator estará sujeito a interdição ou apreensão do produto e aplicação de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
(Com informações da assessoria de comunicação da AEM/MS e do Inmetro)
