Uma área de 12.196 hectares, localizada nos municípios de Douradina e Itaporã, foi reconhecida como terra de ocupação indígena através da portaria 524, da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada no Diário Oficial da União de hoje (12). E um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça admite possibilidade de indenizar os donos das terras.
Com base em laudos antropológicos, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, da etnia guarani-kaiowá, foi reconhecida. A etnia é o maior grupo indígena de Mato Grosso do Sul, com mais de 46 mil pessoas.
Na região, vivem atualmente 832 índios em uma área de 366 hectares. O grupo indígena foi expulso do local no final do século XVIII para dar espaço ao cultivo da erva-mate. Na época, as terras tradicionalmente indígenas foram consideradas por muitos como devolutas e títulos oficiais foram emitidos pela União e entregues a produtores rurais.
A área identificada ocupa hoje parte de 72 propriedades. O parecer da Consultoria opina pela possibilidade de indenização de títulos emitidos pela União incidentes em terras reconhecidas como indígenas. Segundo o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira "há sinalização pela aprovação do parecer pela Presidência da República com a consequente vinculação da administração pública federal”, disse.
(Com informações do MPF)
