A Casa Branca se pronunciou neste sábado sobre dois projetos de lei que estão sendo discutidos no Senado e no Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que preveem o bloqueio de sites que compartilham conteúdo que fere direitos autorais. O governo americano afirmou que não apoiará quaisquer projetos que rompam os padrões abertos da internet. As informações são do site Huffington Post.
"Embora acreditemos que a pirataria on-line pelos sites estrangeiros seja um problema sério que requer uma resposta legislativa séria, não vamos apoiar a legislação que reduz a liberdade de expressão, aumenta o risco de segurança cibernética ou enfraquece a dinâmica inovadora da internet global", diz o comunicado da Casa Branca. Os dois projetos em andamento no Congresso americano sofrem forte oposição de empresas de tecnologia, como Google, Facebook, Twitter, eBay e Fundação Mozilla, e são apoiados por estúdios de Hollywood e detentores de direitos autorais, que afirmam que a lei é necessária para combater sites estrangeiros que vendem filmes piratas e mercadorias falsificadas.
O Stop Online Piracy Act (Sopa), discutido na Câmara, prevê mais poder ao governo na retirada do ar de sites que reproduzam conteúdo não autorizado pelos autores. O Protect IP Act (Pipa), que daria autoridade ao procurador-geral dos EUA para bloquear domínios de internet.
A Casa Branca afirmou também que "qualquer esforço para combater a pirataria online deve se proteger contra o risco de censura online de atividade lícita e não deve inibir a inovação, nossos negócios dinâmicos grandes e pequenos". "Nós temos que evitar a criação de novos riscos de segurança cibernética ou perturbar a arquitetura subjacente da internet", afirmou o governo americano.
A Casa Branca, porém, enfatizou que esse não é o fim do debate na luta contra a pirataria online. "No futuro, continuaremos a trabalhar com o Congresso em uma base bipartidária sobre a legislação que fornece novas ferramentas necessárias para a luta global contra a pirataria, enquanto defende vigorosamente uma internet aberta com base nos valores da liberdade de expressão, privacidade, segurança e inovação", diz a nota.
