Na segunda-feira (13), o engenheiro de som Enrico de Paoli recebeu uma caixa em sua casa, no Rio, vinda dos Estados Unidos. Era seu Grammy, conquistado pelo trabalho no álbum de estúdio mais recente de Djavan, "Ária" (2010). Como não pôde ir à cerimônia, em novembro passado, a estatueta veio pelo correio.
Só que na caixa, junto com o troféu, estava um envelope com o Darf --documento de arrecadação de receitas federais. Eram os impostos. "Eu não entendi o que era aquilo", diz Paoli. "Tinha imposto de importação e ICMS, imposto federal e imposto estadual." Taxa total: perto de R$ 30.
Imediatamente, entendeu que teria que pagar ao governo brasileiro para receber o prêmio que, de certo modo, representava o país. Só no dia seguinte descobriu que os tributos já estavam pagos "pelo remetente" --ou seja, pelo próprio Grammy.
"É um escândalo a Academia nos EUA ser obrigada a pagar impostos para o Brasil cada vez que premia um brasileiro", diz Paoli, que postou a imagem da nota do Darf em um protesto no Facebook.
OSCAR, COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS
"A tributação não tem sentido emotivo. Tributo é tributo", diz João Eloi Olenike, presidente do IBPT --Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. "Esses impostos recaem tanto para o cidadão que importa um [carro] mercedes quanto para o dentista que traz instrumentos para atender de graça a população carente."
Olenike afirma que, caso Carlinhos Brown nos traga o Oscar de Melhor Canção por "Real in Rio", do filme "Rio", o cantor --ou a Academia de Hollywood-- vai ter que pagar impostos por ele. E o mesmo vale para os esportistas que, em olimpíadas ou copas do mundo, conquistarem medalhas ou troféus para o Brasil.
Como se calcula o imposto? "Um prêmio como esses é considerado um objeto de luxo, um supérfluo, e tem a tributação mais alta: 60% de imposto de importação e 15% de ICMS", diz.
Se 75% do prêmio custa cerca de R$ 30, quanto vale um Grammy? É isso mesmo. A estatueta vale pouco mais de R$ 40. Mais impostos, é claro.
