A Justiça aceitou a ação do Ministério Público Federal ajuizada depois de recomendar diversas vezes, sem sucesso, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) resolvesse os problemas no abastecimento de água do Assentamento São Gabriel, em Corumbá.
A Justiça determinou que o Incra conclua as obras da rede de abastecimento e forneça emergencialmente água às famílias por meio de caminhões-pipa, até que as obras estejam concluídas. O assentamento tem 281 lotes.
A decisão menciona que, em laudo produzido pelo Incra, “o próprio réu reconhece que os assentados não recebem água como deveriam receber”. Investigação do MPF revela que desde 2008 os assentados lutam pelo mínimo acesso à água potável, mas até hoje apenas medidas paliativas foram realizadas.
O resultado é escassez e a utilização de água salobra e contaminada por coliformes fecais, situação comum aos assentamento de Corumbá e Ladário.
Para ter acesso à água, os trabalhadores percorrem quilômetros a pé, para se abastecer nos poucos locais atendidos pela rede de abastecimento do assentamento, ou até mesmo em brejos, onde a água é de péssima qualidade.
