O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não tem expediente hoje (20) e amanhã (21) devido ao feriado de Carnaval.
Na quarta-feira (22), os trabalhas retomam a partir das 12h.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2012 foi publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro de 2012.
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
