Quando notifica os proprietários particulares de terrenos baldios a Prefeitura estipula multa a partir de R$ 1,57 mil por terreno baldio ou com lixo. No entanto, essa multa pode alcançar R$ 6,17 mil quando ocorre reincidência da infração. É de 15 dias o prazo dado ao proprietário para limpar um terreno com lixo. No ano passado a prefeitura notificou 21,7 mil donos de terreno abandonados, ou mal cuidados, com lixo e entulhos.
Na manhã de quinta-feira, capinadores do Departamento de Limpeza Pública trabalhavam no barranco de um terreno a cem metros da roça. “Enquanto chover,o mato cresce, isso aqui não tem jeito”, comenta José Henk, um dos trabalhadores.
Ao cultivar o milharal o vigilante do terreno da família Minoru demonstra zelo pelo espaço público – as calçadas das duas vias –, evitando que ele propicie um criatório de animais peçonhentos, insetos ou se transforme em campo livre para o entulho de material de construção jogado aos montes, diariamente, em diferentes pontos da cidade.
Com limite para 1,5 mil vagas, a prefeitura convoca pessoas desempregadas que tenham mais de 18 anos e não estejam recebendo o seguro desemprego, para suas novas frentes de trabalho visando a conservação de vias públicas e logradouros, via Programa de Inclusão Profissional (Proinc) da Fundação Social do Trabalho (Funsat).
Conforme edital publicado no Diário Oficial do Município pela presidente da Funsat, Luiza Ribeiro Gonçalves, limpeza, varrição, roçado e remoção de entulhos em terrenos baldios, obras de canalização pluvial e/ou cloacal, com sistema de tubulação e pavimentação, agora abrem frentes de trabalho na cidade. Esse trabalho terá caráter voluntário e eventual, pois atende aos serviços emergenciais de interesse de diversos órgãos da administração pública.
Os beneficiados receberão uma bolsa–auxílio mensal no valor de um salário mínimo, uma cesta básica por mês e meio de transporte para o local de trabalho, quando necessário.
