Representantes das três entidades de Mato Grosso do Sul incluídas no cadastro da Controladoria-Geral da União (CGU) que as impede de firmar convênios com a administração federal se disseram supresos com a medida.
A Ecoa - Ecologia e Ação - e o Pontão de Cultura Guaicuru foram incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) por falta de prestação de contas de projetos pelos quais receberam recursos do governo federal. Já a Missão Salesiana do Mato Grosso está na lista por estar inadimplente com a União, conforme informações que constam no Cepim, hospedado no Portal da Transparência da CGU. As três entidades negam irregularidades.
A Missão Salesiana desenvolveu o projeto de pós-graduação em gestão empresarial por meio de convênio com o Departamento de Sistema Penitenciário Nacional (Depen), orçado em R$ 130.048,23. Segundo o Padre José Marinoni, reitor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mantida pela Missão Salesiana, a instituição ofereceu pós-graduação a 35 servidores da Depen. Anexo ao convênio, pactuado em 2007, foi assinado o plano de trabalho, que incluiu o cronograma de execução do curso, com início em 1º de janeiro de 2008 e término em 1º de fevereiro de 2009. Além disso, foi assinado o plano de aplicação dos recursos, especificando os gastos e o cronograma de desembolso.
Pontão Guaicuru
O diretor-presidente do Pontão de Cultura Guaicuru, Belchior Cabral, garantiu que a entidade prestou contas dos R$ 150 mil que recebeu para a mostra “Os povos indígenas brasileiros”, apresentado no Cine Cultura em Campo Grande e outros 12 municípios do interior do Estado.
Segundo Belchior, o convênio foi firmado com o Ministério da Cultura, Ministério do Turismo e com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele disse que o Pontão Guaicuru mandou a prestação de contas em 2009, aprovada pelo Ministério da Cultura e o do Turismo no mesmo ano. “Já com relação a Funai, não conseguimos conversar com eles para saber o andamento.
Ecoa
A Ecoa publicou nota em seu site afirmando que foi um equívoco a inclusão da entidade na lista de entidades impedidas de contratar com o governo federal.
De acordo com a Ecoa, o projeto sobre a implantação de um censo sobre desembarque pesqueiro na Bacia do Alto Paraguai, que custou R$ 135.675,33 ao Ministério da Pesca e Aquicultura, foi realizado na sua totalidade e o relatório técnico final foi aprovado no dia 10 de outubro de 2011 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
