Cidades

CAMPO GRANDE

Terrenos baldios causam transtornos

Terrenos baldios causam transtornos

Redação

14/03/2012 - 00h00
Notícia sem imagem

Denúncia apurada pelo Portal Correio do Estado, constata que existem terrenos baldios na rua Irituia, no Jardim TV Morena, nas proximidades da rua Hebert Moses, e outro na rua Pedro Celestino esquina com a rua São Paulo. Nestes locais podem ser encontrados lixo, materiais de construção, matagal alto e espesso.

De acordo com moradores, esses terrenos servem para abrigo de bandidos, proliferação do mosquito da dengue e animais peçonhentos, causando insegurança e ameaça à saúde dos moradores.

Responsabilidade

É do proprietário a responsabilidade por manter o local limpo e conservado, conforme prevê a Lei municipal número 2909 de 28 de julho de 1992. Cabe a ele também a construção de calçadas e  manutenção da limpeza, caso contrário está sujeito a multa.

No primeiro flagrante de descumprimento, o dono da área é notificado e recebe um prazo para regularizar a situação. Se o terreno não for limpo, ele pode receber uma multa que varia de R$ 1.375,00 a R$ 5.500,00.

Denúncias podem ser feitas na Divisão de Áreas Verdes e Postura Ambiental da Semadur(Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) pelo telefone 3314-3151.

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