Policiais Militares Ambientais de Campo Grande e Coxim (MS) realizavam fiscalização nos rios Correntes, Piquiri e São Lourenço, na divisa com Mato Grosso (MT) e autuaram ontem (14), um pesqueiro por descumprimento de embargo.
O proprietário do local, que fica às margens do rio Piquiri, em Corumbá (MS), que funcionava sem autorização do órgão ambiental, foi autuado em março de 2010, não havia se regularizado e continuava em plena atividade. A obra foi novamente paralisada e o proprietário recebeu multa no valor de R$ 10 mil.
Ele, que mora em Sonora (MS), responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de 03 a 06 meses de detenção e por crime de destruir área de preservação permanente (APP). A pena para este crime é de 01 a 03 anos de detenção.
A PMA encaminhará os autos ao Ministério Público para possível ação civil pública para demolição da obra. A demolição também será pedida na esfera administrativa pela PMA junto ao Instituto de Meio Ambiental de Mato Grosso do Sul (Imasul).
