Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) realizavam fiscalização nos rios Aquidauana e Miranda e autuaram ontem (28), no final da tarde, um pesqueiro por descumprimento de embargo.
O proprietário do pesqueiro, localizado às margens do rio Aquidauana, no município de Miranda (MS), que funcionava a atividade sem autorização do órgão ambiental competente foi autuado em novembro de 2011 e teve as atividades embargadas, à época. Ele não havia se regularizado junto aos órgãos ambientais e continuava em plena atividade. No momento da vistoria, havia 12 turistas hospedados nos apartamentos do pesqueiro, confirmando o funcionamento ilegal e o descumprimento do embargo da autuação anterior.
A obra foi novamente paralisada e o proprietário, residente em Miranda, recebeu multa no valor de R$ 40 mil.
O dono do pesqueiro ainda responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de 03 a 06 meses de detenção.
