As eleições municipais deste ano e as modificações da legislação eleitoral são temas do II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que será realizado nos dias 12 e 13 de abril na sede da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em Campo Grande.
Entre os palestrantes estão confirmadas as presenças do ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José Delgado; do secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado, do ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Olivar Coneglian, entre outros.
“Teremos a oportunidade de discutir com os principais juristas do Brasil as principais modificações da legislação eleitoral e os recentes julgados do STF e do TSE”, disse o presidente do Congresso, Daniel Castro.
As inscrições poderão ser realizadas na sede da OAB/MS. Para magistrados e advogados a inscrição será 2 kg de alimento não perecível.
Fonte: OAB/MS
