De acordo com o portal Band, pessoas que passam trotes para centrais de emergência da PM (Polícia Militar), Corpo de Bombeiros ou Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) podem ser punidas com multa de R$ 1 mil. A pena foi estabelecida em uma nova lei estadual, que deve ser sancionada nesta semana pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
De acordo com a proposta, o valor arrecadado com as multas será destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica das unidades operacionais.
Os trotes correspondem a 20% das ligações recebidas e atrasam o atendimento de ocorrências reais. Na central dos bombeiros, mais de um terço (5 mil) das 14 mil ligações diárias são trotes, segundo “O Estado de S. Paulo”.
O projeto, aprovado em 2009 pela Assembleia Legislativa, havia sido vetado pelo então governador José Serra (PSDB), mas o veto foi derrubado na semana passada. Alckmin tem 48 horas, a partir do recebimento da lei, para sancionar o projeto.
Se houver nova negativa, a promulgação será feita pelo presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz (PSDB). Após a publicação, o governo terá 90 dias para regulamentar a lei. Só aí será possível saber quando as novas regras valerão e como o infrator será notificado.
