A Comissão Especial de Juristas aprovou na segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas no país. Segundo o texto, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância encontrada com o usuário equivalente ao consumo médio individual de cinco dias. Esse é o tema da entrevista com o promotor público Sérgio Harfouche, da 27ª Promotoria de Justiça agendada para esta quarta-feira (30) no Bom Dia Mega Notícias.
Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio. Harfouche é contrário à vigência da proposta.
A entrevista com o promotor público, agendada para as 07h20min na Mega 94, pode ser acompanhada pela internet (www.mega94.com.br) em tempo real.
