A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul (Incra/MS) entrega hoje (15) à Comunidade Quilombola São Miguel, localizada a 80 Km de Maracaju, o título definitivo de propriedade da terra. A solenidade de entrega do “Título de Reconhecimento de Domínio e Pró-Indiviso” será às 9h, na Associação da Comunidade Negra São Miguel, que existe há 70 anos.
O processo de regularização fundiária da comunidade São Miguel teve impulso com a emissão do Decreto Presidencial, em 20 de novembro de 2009, que declarava o território quilombola área de interesse social, portanto passível de desapropriação. A área que foi desapropriada mede 333 hectares, e o seu custo foi de R$ 1.896.863,60. A área total de São Miguel é de 420,68 hectares e abriga 16 famílias, com 80 pessoas ao todo.
