As medidas de estímulo aos estados anunciadas hoje (15) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, agradaram aos governadores e representantes das 27 unidades da Federação que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Uma das medidas anunciadas foi a criação da linha especial de crédito Pró-Investe, com R$ 20 bilhões para os estados. Também foram anunciados estímulos às parcerias público-privadas (PPPs). Será reduzida a tributação do pagamento que os estados fazem para remunerar os investimentos realizados pela iniciativa privada nesse tipo de pareceria.
O governo federal decidiu também iniciar uma nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal , que examina a conta dos estados. Aqueles que apresentarem resultados fiscais sólidos passam a ter direito de autorização por parte da União a obter créditos para novos investimentos.
O governador do Ceará, Cid Gomes, contou que, na reunião, a presidenta destacou a necessidade de investimento público, principalmente em obras de infraestrutura, e de estímulo ao consumo, com responsabilidade, no atual momento de crise econômica internacional. “A iniciativa privada acaba se recolhendo, em momentos como este”, disse.
Para o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a mudança sobre as PPPs é a medida de maior relevância. “O que importa para São Paulo não é a repartição de empréstimo. É a desoneração das nossas PPPs”, disse. “É um passo muito importante o fato de se desonerar o investimento de obras de interesse social no caso das PPPs. Quando faço saneamento – qualquer estado – pago 30% de impostos federais, e esse conceito acaba de ser desonerado”, acrescentou Afif. Para ele, a medida relacionada às PPPs “traz um forte atrativo” para o investimento. “Interessa ao governo distribuir o investimento com mais velocidade”, ressaltou o vice-governador.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, apontou a desburocratização para obtenção do empréstimo como um fator positivo do pacote. “Há uma enorme satisfação de todos os governadores, porque será um empréstimo liberado sem a burocracia tradicional, e o objetivo são obras que impulsionem o desenvolvimento, gerem crescimento econômico e maior distribuição de renda no país, vinculadas ao desenvolvimento regional.”
