O relator do anteprojeto de reforma do Código Penal votou contra a proposta que descriminaliza o porte de drogas para uso pessoal. O procurador-regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves em entrevista.
Ele faz parte da equipe formada por procuradores, juízes, defensores públicos e advogados que atuou sob a batuta do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp. O texto final, com mais de 300 páginas, será apresentado ao presidente do Senado, José Sarney, no próximo dia 27.
Entre as mudanças estão o endurecimento da lei de progressão de pena e a permissão para realização de aborto em alguns casos específicos.
Outra novidade proposta é a validação do bafômetro e do exame de sangue para atestar embriaguez ao volante.
Cidades
Cidades
Código Penal: relator é contra descriminalização do porte de drogas
Código Penal: relator é contra descriminalização do porte de drogas
Expansão Comercial
Novo atacarejo tem previsão de ficar pronto em dezembro em Campo Grande
Empreendimento na Avenida Ministro João Arinos terá mais de 10 mil m² de área construída e previsão de gerar 200 empregos diretos e indiretos.
04/11/2026 19h26
Imagem aérea de uma unidade do Atacadão, rede que prepara a implantação de um novo atacarejo em Campo Grande. (Foto: Divulgação/Atacadão)
Inspeção surpresa
TCE-MS encontra irregularidades na usina de tapa-buracos em Campo Grande
Fiscalização surpresa identificou problemas no controle de pesagem dos caminhões e vai analisar a qualidade da massa asfáltica utilizada nos reparos das vias da Capital
04/11/2026 18h55
Equipe do TCE encontrou irregularidades em usina de massa asfáltica Foto: Divulgação / TCE-MS
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
