Apenas aumentar a pena de pessoas que submetem crianças ou adolescentes à exploração sexual não vai reduzir a incidência do crime no Brasil, disse o gerente de Programas da organização não governamental (ONG) Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.
Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta a pena para envolvidos nesses crimes, que poderá variar de seis a 12 anos de reclusão. Atualmente, a punição é quatro a dez anos de prisão, como previsto no ECA, que completa hoje (13) 22 anos.
De acordo com Gonçalves, em alguns países a pena chega a 30 anos de prisão. “Esses países, nem com uma pena alta, conseguiram conter esses abusos. O trabalho preventivo e o fortalecimento do atendimento são mais importantes do que a detenção.”
