A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) denunciou ontem (08) que pela instabilidade do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do MS, que vem ocorrendo há três semanas, processos estariam "sumindo por conta de falta de distribuição". O Tribunal de Justiça, em nota publicada em seu site, fala sobre o problema e pede compreensão "dos operadores de Direito"
Segundo a OAB/MS, as reclamações são dos profissionais que, "além de não conseguirem fazer o protocolo digital dos processos, quando fazem fisicamente, estes desaparecem e não são registrados".
O presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, está cobrando do TJ/MS soluções para que uma força-tarefa coloque o sistema em condições de funcionamento.
O TJ/MS, por sua vez, explica que desde o dia 23 de julho de 2012, a tramitação e o peticionamento eletrônico em segundo grau na Justiça estadual são realizados em formato digital. Devido à migração de sistema, ocorreram problemas técnicos no peticionamento e distribuição dos feitos eletronicamente, que contribuíram para aumentar o número de processos pendentes de distribuição.
Segundo o TJ/MS, a partir do final da tarde de segunda-feira (06), os problemas foram normalizados, permitindo o regular trabalho dos advogados no tribunal. O peticionamento inicial está com regular funcionamento desde o dia 25 de julho.
"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul solicita a compreensão dos operadores do Direito com esta fase inicial de funcionamento do novo sistema e destaca que, em breve, os benefícios da tramitação eletrônica dos processos também em 2º Grau serão sentidos pela sociedade com uma prestação jurisdicional ainda mais célere", finaliza a nota.
