Foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (31) o edital de convocação para a prova escrita do 30º Concurso para o cargo de juiz substituto de Mato Grosso do Sul. Os candidatos habilitados à 2ª fase do certame serão submetidos à Prova Discursiva I, no dia 23 de setembro (domingo), das 13 às 18 horas, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), situada na Av. Tamandaré, 6000, Jardim Seminário, em Campo Grande.
A Prova Discursiva I consistirá na resolução de questões referentes às matérias estabelecidas no edital de abertura das inscrições, sendo permitido ao candidato a consulta de legislação desacompanhada de anotação ou comentário e vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Somente serão submetidos às Provas Discursivas II e III (Práticas de sentenças) os candidatos que, após a divulgação do resultado da Prova Discursiva I e da análise de eventuais recursos, forem aprovados, nos termos dos itens 8.4 e 8.5 do edital de abertura.
Prova objetiva – A relação dos candidatos habilitados na 1ª Etapa – Prova Objetiva do certame foi publicado no Diário da Justiça de 23 de agosto. Dos mais de 2.100 candidatos de todos os estados do país que realizaram a prova, 308 passaram para a próxima fase. Destes, dois são portadores de necessidades especiais.
São oferecidas 24 vagas para o cargo de juiz substituto, cuja remuneração inicial é de R$ 18.610,06. O prazo de validade do certame será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.
