O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul derrubou, ontem (12), a liminar que proibia a construção de ciclovia no canteiro central da Avenida Afonso Pena. Depois de saber da vitória, o prefeito Nelsinho Trad disse que hoje mesmo as obras serão retomadas. “O trabalho que estávamos fazendo lá era manual, não colocamos máquina pesada justamente para não prejudicar a vegetação”.
De acordo com o procurador-geral do município Ernesto Borges Neto, a prefeitura pediu a revisão da decisão ao juiz Amaury da Silva Kuklinski, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos, e Individuais Homogêneos, logo depois que acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para paralisar a obra, mas, antes mesmo da decisão do magistrado, a procuradoria recorreu também ao TJ. Ontem, um dia depois de Kuklinski ter mantido a liminar, o tribunal acatou o pedido da prefeitura, liberando a obra.
A decisão tinha sido baseada no fato de que o canteiro da avenida é patrimônio tombado. A prefeitura provou ao TJ que a situação, na verdade, é de pré-tombamento.
