Único item da pauta da Câmara dos Deputados para esta semana, a medida provisória que altera o novo Código Florestal poderá ser colocada em votação ainda na tarde desta terça-feira (18). A expectiva do deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), que presidiu a comissão que analisou a medida, é que a matéria seja colocada em votação mesmo sem acordo entre governo e oposicionistas. Uma reunião de líderes na tarde desta terça deve definir quando a proposta será votada.
“Vamos ter de votar. A única possibilidade que temos neste momento é votar”, disse o deputado.
Uma comissão mista no Congresso foi formada para analisar a MP, editada pela presidência da República com o objetivo de suprir lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma ao Código Florestal aprovado pelo Congresso.
Dentro da comissão, houve modificação no texto da MP, o que gerou insatisfação no governo.O novo texto beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar deverá ser de 15 metros.O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
O governo, no entanto, é contra a proposta, o que está dificultando as negociações para votação da MP no Congresso. Se a medida não for apreciada na Câmara e no Senado até o dia 8 de outubro, ela perde a validade.
