Após acordo entre governo e uma parcela da bancada ruralista, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o texto principal da versão da medida provisória do Código Florestal que beneficia médios produtores. A MP, enviada pelo Executivo, visa compensar vetos feitos pela presidente Dilma Roussef ao novo Código Florestal. A proposta agora segue para apreciação no Senado.
Para viabilizar a votação, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que ceder e não se opor à versão aprovada na comissão especial. A versão aprovada aprovado pela comissão especial beneficia os médios produtores por prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original do governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.
Segundo Chinaglia, a divisão na bancada ruralista foi crucial para que a votação nesta terça se tornasse viável. "A principal mudança [que viabilizou a votação] foi o fato de figuras expressivas da Frente Parlamentar Agropecuária estarem divididas. Perceberam que o preço a ser pago ia ser alto demais", disse Arlindo Chinaglia.
Senado
O governo corre para concluir a aprovação da MP porque ela perde a validade no dia 8 de outubro. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já afirmou que poderá convocar sessão extraordinária na próxima semana para votar a medida provisória. Por causa das eleições municipais, tanto Senado quanto Câmara estão em "recesso branco". As casas estão funcionando em regime de esforço concentrado e não têm sessões deliberativas marcadas para todas as semanas.
