O Tribunal de Justiça de MS instala nesta segunda-feira (24), a 4ª Vara Criminal de Dourados. A solenidade será realizada no Fórum da Comarca, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 210, e contará com a presença do presidente do TJMS, Desembargador Hildebrando Coelho Neto.
A conveniência de se instalar mais uma vara criminal na comarca, com competência para processar e julgar as causas relativas ao Tribunal do Júri, cartas precatórias criminais e violência doméstica e familiar contra a mulher, visa amenizar a sobrecarga de feitos atualmente em trâmite nas demais varas criminais.
Não se pode esquecer que já existe estrutura física para receber a referida vara, tanto no que se refere ao cartório, quanto ao gabinete, e que os feitos criminais que tramitam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de competência da nova vara serão redistribuídos.
A medida é necessária em razão de as três varas criminais estarem sobrecarregadas, pois é crescente o número de feitos distribuídos diariamente, resultando em um número invencível de processos em trâmite nas varas e extensas pautas de audiências.
