Um convênio firmado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) permitirá que um grupo de historiadores e estudantes universitários passe um “pente-fino” em cerca de 100 mil documentos que dizem respeito ao processo de colonização do estado, que teve início em 1915 e segue até os dias de hoje.
O principal objetivo do acordo firmado com o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco é catalogar documentos históricos referentes à expulsão dos indígenas e a ocupação dessas terras por colonos e grupos particulares.
O estudo poderá beneficiar os índios sul-mato-grossenses, subsidiando ações judiciais pelo reconhecimento e ampliação de terras indígenas, “uma das principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul”, conforme afirma o MPF, em nota.
“Trata-se de uma vasta produção documental a respeito do processo de esbulho [expropriação forçada] das terras indígenas”, afirmou à Agência Brasil o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida. Para Delfino, saber o que ocorreu às populações que viviam na região pode ajudar os índios a obterem suas antigas terras. “Talvez não consigamos responsabilizar criminalmente os responsáveis [pela expulsão dos índios], mas além de servir para fundamentar um eventual pedido de indenização, a análise dos documentos servirá para trazer luz à verdade.”
De acordo com o MPF, cerca de 70 mil índios de sete etnias (Kadiwéu, Kinikinawa, Terena, Guató, Atikum, Ofayé-Xavante e os Guarani, que estão subdivididos entre os Kaiowá e os Nhandeva) vivem, hoje, no estado.
A previsão é que a catalogação dos documentos dure 18 meses. O estudo será subsidiado por um fundo gerido pela Justiça Federal de Dourados. Por esse motivo, o projeto ainda depende da aprovação do comitê gestor do fundo judicial, o que o MPF-MS acredita que possa ocorrer até outubro.
