O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou nesta sexta-feira (28) que decretos presidenciais que serão publicados no "Diário Oficial da União" nos próximos dias mudarão o formato de tributação que seria implementado sobre as cervejas a partir de outubro deste ano.
Pelas regras anteriores, a cerveja teria um aumento de tributação de 2,85% a partir de outubro deste ano para as fábricas, que concentram o recolhimento de impostos por toda cadeia. Pelo novo formato, que será formalizado nos próximos dias, o aumento da tributação sobre a cerveja será menor no início do próximo mês: de 2,15%. Em abril, será implementada uma nova etapa de reajuste, com um novo aumento de 0,2% na tributação.
Segundo a Receita Federal, o reajuste que acontece na base de cálculo sobre a qual incide a tributação do setor visa manter a carga tributária federal incidente sobre estes produtos estável. A explicação é que, como há um aumento de preços dos produtos ao consumidor no decorrer de cada ano, a carga tributária acaba diminuindo com o passar do tempo. Por isso, diz o Fisco, há o reajuste.
Além de ter suavizado o reajuste em outubro deste ano, a Receita Federal também flexibilizou os reajustes que seriam aplicados no futuro. O formato anterior de reajuste da tributação previa um reajuste da base de cálculo sobre a qual incidem os tributos do setor (PIS, Cofins e IPI) em 25% nos próximos quatro anos. Pelo novo formato de tributação, o reajuste de 25% será implementado em um prazo maior, ao longo de seis anos.
