A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, a Justiça determinou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que comprove o fornecimento de combustíveis à comunidade indígena guató, em Corumbá. A medida se deve ao não cumprimento da decisão liminar decretada em 2010 pela Justiça Federal, que determina visitas regulares à aldeia e abastecimento dos barcos Guató I e II.
A Funai deverá informar à Justiça o fornecimento mensal de 1200 litros de óleo diesel, 200 litros de gasolina, um galão de 20 litros de óleo 40 e 10 litros de óleo dois tempos para a comunidade indígena. Se não o fizer, será determinada multa diária de dez mil reais.
Segundo o MPF, o combustível, no caso dos guató que ficam a 350 km da cidade, é gênero de primeira necessidade, pois dele depende o acesso da comunidade indígena à educação, a gêneros alimentícios, de higiene pessoal e limpeza. Os índios precisam deslocar-se até a cidade – numa viagem de 36 horas de barco - para receber benefícios assistenciais como aposentadoria e atendimento odontológico e médico, que não são fornecidos satisfatoriamente na aldeia.
(Com informações do MPF)
