Juntamente com o início da Piracema, começou também ontem (5), o prazo para declaração de estoque de pescado, que deve ser feita em até 48 horas após a entrada em vigor da proibição de pesca.
O prazo se refere fundamentalmente a estabelecimentos comerciais, informou o Comando da 2ª Companhia da Polícia Militar Ambiental de Corumbá (PMA). A medida é uma prática anual solicitada no início do período de defeso com base numa resolução da Secretaria do Estado de Meio Ambiente, Planejamento, da Ciência e Tecnologia.
"Até hoje (6), a 2ª Companhia receberá a declaração de estoque de pescadores profissionais e amadores, de Corumbá e Ladário, onde eles apontam a quantidade de pescado que possuem em casa, bem como o comércio que armazena esse produto. Para o comércio, não há quantia exata a ser estocada, mas seja a quantidade que for, ela deve ser declarada", orientou o subcomandante da 2ª companhia de PMA de Corumbá, sargento Gesner Batista.
Para a declaração de estoque é preciso se dirigir até o quartel da 2ª Companhia da PMA na rodovia Ramão Gomez, Km 1,5 - Parque Marina Gattass, portando a nota fiscal e o documento expedido pela PMA antes do fechamento da pesca e apresentar a declaração do total de peixe estocado, que pode ser manuscrita.
A partir de amanhã (7), os policiais ambientais vão fiscalizar o estoque de pescado em restaurantes, peixarias, bares, entrepostos, hotéis e similares, entre outros que possuem pescado, incluindo iscas.
