A Receita Federal diminuiu para 1% a previsão de crescimento real (descontada a inflação) da arrecadação neste ano. De acordo com a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta, a revisão das estimativas para o Orçamento-Geral da União, divulgada no início da semana, motivou a revisão para baixo das receitas do governo.
Para que essa estimativa se realize, no entanto, a economia precisará crescer os 2% previstos pelo Ministério da Fazenda no Relatório de Receitas e Despesas, documento com avaliação sobre a execução do orçamento federal divulgada na última segunda-feira (20) . O próprio Banco Central, no último Relatório de Inflação, apresentado em setembro, projeta expansão de apenas 1,6% para a economia em 2012.
“O governo não revisou os parâmetros [de crescimento do PIB] no decreto. A redução do ritmo de crescimento [das receitas federais] foi provocada unicamente pela incorporação do desempenho da arrecadação em setembro e outubro”, ressaltou Zayda.
De janeiro a outubro, a arrecadação federal soma R$ 842,307 bilhões, alta de apenas 0,7% em relação ao mesmo período do ano passado, considerando a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, o crescimento real acumulado era bem maior: 7,32%.
Na avaliação de Zayda, os números específicos de outubro indicam mudança nos fatores que têm impactado o caixa do governo. Em outubro, explicou ela, a queda real de 3,87% na arrecadação federal em relação ao mesmo mês do ano passado foi provocada mais por fatores externos do que pelo comportamento da economia.
Segundo a secretária, receitas atípicas em outubro do ano passado, que não se repetiram neste ano, como Imposto de Renda sobre a venda de participações em empresas e sobre juros sobre capital próprio, provocaram uma diferença de R$ 2,024 bilhões na arrecadação. Além disso, as desonerações foram responsáveis pela perda de mais R$ 2,425 bilhões apenas no mês passado. “Se retirarmos esses dois fatores, a arrecadação em outubro teria apresentado crescimento real em torno de R$ 1 bilhão”, disse.
A secretária anunciou ainda que a Receita Federal deverá divulgar, nos próximos dias, a carga tributária de 2011, indicador que compara o volume da produção destinado ao pagamento de tributos. Tradicionalmente apresentada em agosto, a carga tributária do ano anterior atrasou porque, segundo Zayda, a Receita fez alguns aprimoramentos na metodologia.
“Houve uma necessidade de tempo para obtermos dados qualificados sobre a arrecadação dos estados e dos municípios”, justificou a secretária adjunta. Ela explicou que a Receita também discutiu com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre conceitos que definem as receitas vindas de prefeituras e governos estaduais.
