O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reduziu o valor da condenação da empresa Casas Bahia de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. A rede de lojas foi condenada em fevereiro por danos morais coletivos por impor a funcionários “castigos” como dançar na “boquinha da garrafa” e usar fantasia na frente dos colegas de trabalho. O caso ocorreu na unidade de Três Lagoas.
Consta nos autos que a Casas Bahia submetia os empregados a situações humilhantes quando não cumpriam as metas fixadas, obrigando-os a exibir coreografia da dança 'boquinha na garrafa' em frente aos demais colegas. Eles também eram submetidos a ameaça de dispensa, dentre outras situações vexatórias.
No processo que teve origem na 1ª Vara do Trabalho, em Três Lagoas, consta ainda que “não se chama eficiência, mas estratégia humilhante, quando o chefe da equipe, revestido de domínio que lhe é inerente no contrato, invade a esfera íntima do trabalhador, envergonhando-o publicamente, como forma de castigo pelo não cumprimento de metas”.
Em decorrência dos fatos alegados pelos vendedores, o juiz do Trabalho, Renato de Moraes Anderson condenou a Casas Bahia a pagar R$ 1 milhão. A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho.
O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, relator do processo, acartou parcialmente o recurso da empresa porque ficou comprovado que ela passou a agir de forma a impedir a continuidade das humilhações. O Pleno do TRT, no julgamento do mérito, decidiu por maioria, reduzir o valor da indenização.
Colaborou Celso Bejarano
