A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em parceria com a Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania lança a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – a Lei é mais forte” nesta sexta-feira (7) no Estado de Mato Grosso do Sul. A solenidade ocorre no auditório da Assembleia Legislativa, e faz parte da mobilização nacional em prol da aplicação correta e célere da Lei Maria da Penha.
Participarão da abertura do evento a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, o Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais e o Conselho Nacional do Ministério Público, parceiros em âmbito nacional.
A campanha tem por objetivo mobilizar e, principalmente, sensibilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral para a compreensão do movimento e a importância do enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. A mobilização já foi lançada nacionalmente em agosto deste ano, durante a comemoração dos seis anos da Lei Maria da Penha.
Regionalmente, o Espírito Santo foi o primeiro estado a ter o lançamento da campanha, no dia 24 de agosto, por ocupar a primeira posição no assassinato de mulheres. Em Alagoas, o evento ocorreu no dia 12 de novembro. A campanha terá lançamentos no Centro-Oeste, em Mato Grosso do Sul, no dia 7 de dezembro, e, no Sul, no Paraná, em 14 de dezembro. As unidades federativas escolhidas para o lançamento foram eleitas com base no Mapa da Violência – estudo produzido pelo Instituto Sangari sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
