O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira que vestibulares de 207 cursos serão suspensos no ano que vem. Ao todo, 38.794 vagas no ensino superior estão congeladas. A medida, inédita, faz parte do pacote de regulação e supervisão adotado após a divulgação dos indicadores de qualidade da educação superior e terá validade mínima de um ano. A lista com os cursos e instituições suspensas será divulgada no Diário Oficial da União de amanhã.
Apesar de comemorar um aumento na qualidade da educação superior brasileira, o MEC verificou que há instituições que não apresentaram qualquer melhoria nos cursos e continuam oferecendo vagas a um número cada vez maior de alunos. Diante desse quadro, o governo decidiu intervir para que universidades, faculdades e centros universitários que apresentaram notas abaixo de 3 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) tenham um controle mais rigoroso nos vestibulares.
“São medidas duras, mas necessárias para não permitir que estudantes que se sacrificam para estudar nessas instituições não tenham como retribuição um curso que os prepare para a vida profissional”, justificou o ministro Aloizio Mercadante.
Pelas regras, os 207 cursos que apresentaram um CPC abaixo de 3, numa escala que vai de 1 a 5, terão de assinar um protocolo de compromissos. Os 117 que apresentaram uma tendência positiva de crescimento, isto é, que saíram do índice 1 para o 2, terão 60 dias para tomar providências em relação ao corpo docente. Caso não tenham mestres e doutores, terão de contratar. Elas ainda terão 180 dias para realizar os investimentos necessários em infraestrutura.
Para esse grupo, uma comissão formada pelo MEC fará avaliações bimestrais sobre as evoluções feitas pelas instituições para a recuperação desses cursos. Caso apresentem as melhorias necessárias, a proibição dos vestibulares poderá ser revertida ainda durante o ano que vem.
Já para os 90 cursos que apresentaram tendência negativa, isto é, caíram de conceito 2 para 1 ou mantiveram-se estáveis, não há qualquer possibilidade de reversão da decisão do MEC em suspender os vestibulares. Novas vagas só poderão ser oferecidas a partir de 2014 caso cumpram com as exigências do governo.
