O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (31) as regras de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2013, que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. A portaria nº 27 foi publicada na edição desta segunda do "Diário Oficial da União".
De acordo com o documento, os prazos de inscrição, seleção e matrícula serão divulgados em um edital previsto para o início de janeiro de 2013. Neste edital também será divulgado o número de bolsas.
A principal novidade é a mudança da nota mínima exigida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, os candidatos devem ter atingido a média geral de 450 pontos no Enem de 2012 para concorrer às bolsas do Prouni. No ano passado, a exigência era de 400 pontos. Participantes que tiraram nota zero na redação também não poderão participar.
As bolsas serão divididas em duas modalidades: integrais e parciais. A integral custeia todo o valor da mensalidade e é destinada a candidatos que tenham renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Já a parcial custeia 50% da mensalidade e é oferecida a quem possui renda familiar entre 1,5 e três salários mínimos.
No ato da inscrição, os estudantes poderão optar por até duas opções de curso de institutições de ensino superior conveniadas em todo o país. Os candidatos que obtiveram as maiores notas no Enem ficam com a vaga escolhida na primeira opção. Quem não tiver nota suficiente para o primeiro curso, passa a concorrer ao curso escolhido como segunda opção.
Para se inscrever, é preciso utilizar o número de inscrição e senha cadastrada para acesso ao sistema do Enem 2012, além do CPF.
Podem participar do programa estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham obtido bolsa integral em instituições particulares. Os candidatos também não podem ter diploma de ensino superior ou estar matriculado em uma faculdade.
Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem participar.
Os professores só podem se inscrever para cursos de licenciatura para formação na educação básica.
