No ano passado, a Polícia Judiciária de Mato Grosso do Sul concluiu 512 inquéritos de homicídios abertos até 2007. Com isso, o Estado atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com 94,3% de solução dos processos, ficando com a sexta posição do ranking nacional dos estados em conclusão de inquéritos. Os dados foram divulgados pelo Inqueritômetro, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
O presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados - Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, representou a Seccional no lançamento da Meta 2 e acompanhou os trabalhos. O criminalista avalia positivamente os números, mas acredita que ainda faltam investimentos nas polícias judiciais.
“Essa Meta mostra o interesse judicial em solucionar os inquéritos de homicídios. Os números do Estado são considerados bons, mas precisamos comparar com os próximos anos para confirmar se houve crescimento nas soluções destes processos”, comentou Saldanha Júnior.
Até dezembro passado apenas os estados do Acre e Piauí atingiram os 100% na resolução de inquéritos de homicídios até 2007. Mato Grosso do Sul conta ainda com 31 processos como este em aberto.
Arquivamento
O Inqueritômetro aponta ainda outro dado importante. Dos 512 inquéritos de homicídios abertos até 2007 e solucionados, 62% foram arquivados em Mato Grosso do Sul. Do restante, 35% foram denunciados e 3% desqualificados.
“O número é alto, mas tais processos foram arquivados a pedido do judiciário ou autoridade policial, para 'amadurecer' o inquérito ou busca de mais detalhes. Arquivar não significa que o inquérito foi abandonado”, explica Saldanha Júnior.
Fonte: OAB/MS
