A coordenadora técnica do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD, em São Paulo, Lígia Caravieri, disse que a plataforma do novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes traz um importante avanço ao tratar não apenas do apoio à criança e ao adolescente e suas famílias, mas também da assistência à pessoa que comete violência sexual. “Esse é um tema constantemente deixado de lado, mas é preciso estarmos atentos porque muitos dos agressores continuam soltos e, se eles não tiverem um tratamento adequado, continuarão abusando de crianças e adolescentes”. Lígia, que é psicóloga especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes, lembrou que, mesmo que essas pessoas cumpram algum tipo de pena, quando conquistarem a liberdade voltarão a representar uma ameaça, porque na maior parte das vezes não têm entendimento e controle sobre seus atos.
O novo plano prevê a criação de programas intersetoriais destinados ao atendimento das pessoas que cometem violência sexual contra crianças e adolescentes, a implantação ou o fortalecimento de serviços especializados de atenção psicossocial a essas pessoas, além da definição de parâmetros para esse tipo de atendimento, considerando os aspectos culturais, sociais e de saúde.
O tema também foi destacado pelo pediatra Lauro Monteiro Filho, responsável pelo Observatório da Infância, que monitora e divulga informações sobre direitos da criança e do adolescente. Para ele, “prender quem abusa sexualmente dessa parcela da população não é o mais difícil, e sim tratar e curar esses agressores”. Ele destacou que as famílias brasileiras e os educadores devem permanecer atentos para o problema, que geralmente é anunciado de forma silenciosa pelas vítimas. Monteiro Filho citou alguns dos sintomas que devem chamar a atenção das pessoas próximas, como mudanças bruscas de comportamento, alterações no rendimento escolar e quadro de introspecção acentuada.
“A gente precisa ensinar as crianças a falar, a procurar um interlocutor. Se contar para um que não acredita, deve procurar outras pessoas até que alguém lhe dê ouvido. O problema é que elas se sentem culpadas nessas situações e se não encontram apoio acabam não rompendo o silêncio”, disse. Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República mostraram que 77% das denúncias registradas no Disque 100 entre janeiro e novembro de 2012 são relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos. Isso significa que, por mês, ocorreram 10.940 agressões, o que dá uma média de 364 por dia.
