A Defensoria Pública da comarca de Amambai firmou parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Coronel Sapucaia para implantar o projeto Defensoria Pública Virtual.
De acordo com o Defensor Público Marcelo Marinho, idealizador do projeto, na comarca de Amambai, que compreende os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, o atendimento pela Defensoria Pública é atualmente realizado apenas na sede da instituição, localizada no Fórum de Amambai, havendo necessidade do deslocamento dos interessados.
A proposta é oferecer aos moradores da cidade vizinha, que fica a 40 quilômetros dali, o atendimento jurídico gratuito por meio de videoconferência, o que irá evitar o deslocamento da população entre um município e outro.
O projeto será implantado a partir de fevereiro.
O atendimento na área cível constitui em sua maioria em causas relativas ao direito de família, consumidor e registros públicos. Na área criminal, a defesa em processos criminais.
A meta é realizar 2.400 atendimentos, com orientação jurídica, ajuizamento de ações e outras medidas, durante a vigência mínima do projeto, prevista em 48 meses.
