Ameaçado de despejo, o grupo de assentados que ocupou hoje (23) pela manhã a sede do Instituto Lula na capital paulista garante que permanecerá no local até que a presidenta Dilma Rousseff assine o decreto de desapropriação do Assentamento Milton Santos, localizado em Americana (SP), a 130 quilômetros de São Paulo.
Além do instituto, onde estão cerca de 100 assentados, o prédio do Incra foi ocupado agricultores familiares. Na Avenida Paulista, manisfestantes se acorrentaram em frente ao escritório da Presidência da República, onde fazem greve de fome desde a tarde de ontem, em solidariedade às famílias do assentamento.
De acordo com Vandré Paladini Ferreira, advogado das famílias, a assinatura de decreto presidencial de desapropriação por interesse social seria a única forma de garantir a permanência das 70 famílias que vivem no assentamento de 103 hectares.
O proprietário do terreno ganhou liminar na Justiça assegurando a reintegração de posse. Até o final desta semana, uma decisão judicial poderá suspender o cumprimento da liminar, postergando o despejo, marcado para ocorrer daqui a sete dias. “Mas isso não iria resolver a situação”, disse o advogado.
Segundo Paulo Albuquerque, coordenador do assentamento, a escolha do local da ocupação ocorreu porque as famílias acreditam que o ex-presidente pode interceder contra a ação de despejo. “O Instituto Lula foi escolhido para pressionar a figura do Lula. Embora ele não faça parte mais do governo, a gente sabe da influência e poder político que ele tem, enquanto liderança”, explica.
O estudante de gestão ambiental Thomaz Rocha, 21 anos, que faz greve de fome, conta que conheceu o assentamento por meio de estágio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, que realiza ações e estudos com as famílias. “Lá, eles produzem alimentos que abastecem mais de 30 entidades”, disse. Os manifestantes disseram que pretendem ficar acorrentados e em greve de fome até que a desapropriação seja assinada.
O conflito pela área do assentamento Milton Santos teve início em 1976, quando as terras foram confiscadas pelo governo para pagamento de dívida que a família Abdalla tinha com a União. Em 1996, a família ganhou na Justiça a retomada da propriedade, mas, segundo Paulo Albuquerque, a matrícula foi mantida em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No final de 2005, o INSS passou a área para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fez o assentamento das famílias. Com amparo na ação de 1996, a família Abdalla, entrou com pedido de reintegração de posse em maio de 2012. Ganhou e a desocupação está marcada para a semana que vem.
