Diferentemente da penúltima operação carnaval, quando a pesca já estava aberta durante o Carnaval, no ano passado e neste ano, somente na calha do rio Paraguai o pesque-solte está liberado e, até o dia 28 de fevereiro, a pesca permanece fechada.
Por esta razão, a Polícia Militar Ambiental começa hoje (8), às 08h, a “Operação Carnaval”, com foco principal na pesca predatória. O encerramento será às 08h do dia 13 (quarta-feira)
Como a pesca está aberta na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçará o policiamento em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do referido rio. A lancha de grande porte que já está reforçando a fiscalização na calha do rio Paraguai, aproxima-se das cidades, no intuito de evitar que foliões pratiquem a pesca predatória.
As cidades com tradição carnavalesca que receberão maior número de turistas, , além de Corumbá e Porto Murtinho, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Paranaíba e Cassilândia receberão efetivo da sede (Campo Grande-MS) e de outras unidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval.
Em razão da pesca permanecer fechada também na bacia do rio Paraná até o dia 28 de fevereiro, também serão reforçadas as Subunidades dos municípios de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai.
Além disso, os demais 8 postos localizados nas cachoeiras e corredeiras, montados para a operação piracema estarão recebendo reforços durante a operação carnaval.
Cinco equipes da sede (Campo Grande) também estarão fazendo fiscalização itinerante, sem área definida, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. 320 homens estarão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização. Embora a prioridade seja a pesca predatória, todos os tipos de crimes serão combatidos.
A exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do Paraná é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida.
Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida.
Ele pode capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.
Não adianta afirmar que está pescando de varinha na margem do rio. Esta modalidade também é proibida.
Nos Lagoas das Usinas do Rio Paraná, pode haver a captura de 5 kg mais 01 exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc.
A PMA alerta aos foliões e às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, que é a calha do rio Paraguai.
A PMA alerta também, que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de uma a três anos de detenção.
Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.
Na operação do ano passado, 33 pessoas foram autuadas, sendo 20 pessoas presas em flagrante por pesca predatória e foram aplicadas multas que totalizaram R$ 82,7 mil.
