Está na cartilha do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic): "as ações do Pacto são um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que serão disponibilizados pelo Ministério da Educação e que contribuem para alfabetização e letramento, tendo como eixo principal a formação continuada dos professores alfabetizadores".
O programa começou a ser implementado com o início das aulas nas escolas públicas, marcado para hoje (14) em grande parte do país. O Pnaic foi anunciado em novembro do ano passado e tem como objetivo principal alfabetizar em português e matemática todas as crianças até os 8 anos de idade. Apesar de estar iniciando, o pacto não encontrará tantos professores e formadores despreparados. Em 2005, propostas semelhantes definiam o programa Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação, no qual a alfabetização já ganhava destaque.
O Pró-Letramento foi lançado no governo anterior para capacitar professores para ensinar português e matemática até a 4ª série (o atual 5º ano) do ensino fundamental. O programa se destinava a cerca de 400 mil professores que lecionavam nessas séries e contou com o apoio de 21 universidades públicas, com a elaboração de material e jogos. A experiência do programa colaborou para o Pnaic. A Universidade de Brasília (UnB) é uma das instituições responsáveis pela formação de professores de seis unidades da Federação (São Paulo, Goiás, Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal) no Pró-Letramento. Agora, a universidade assume também a formação dos professores do 1º ao 3º anos do Distrito Federal e de Tocantins pelo Pnaic.
