O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União portaria que reconhece o curso superiores de saneamento ambiental (tecnológico) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Conforme a portaria, a instituição está autorizada a abrir turma com cinquenta vagas.
Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.