Cidades

Câmara Municipal

Decisão sobre despejo será em instância superior

Decisão sobre despejo será em instância superior

Redação

18/02/2013 - 15h00
Notícia sem imagem

O imbróglio sobre o processo do despejo dos vereadores do prédio onde é a sede da Câmara Municipal de Campo Grande pode estar longe de acabar. Amanhã, às 14h, os três desembargadores voltam a se reunir para o julgamento. O resultado, com certeza levará uma das partes - prefeitura ou a empresa proprietária do imóvel Haddad Engenheiros Associados Ltda - a recorrer à instâncias superiores.

De acordo com o advogado André Borges Netto, que defende os interesses da empresa proprietária é ''praticamente 99% que haja uma solução no julgamento de amanhã". Mas ele diz que vai recorrer tanto ao Superior Tribunal de Justiça como ao Supremo Tribunal Federal em caso de decisão desfavorável ao cliente.

A prefeitura, por sua vez, também deverá adotar o mesmo procedimento em caso de derrota.

A votação está empatada e vem se arrastando no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). O relator do processo, desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, manteve a decisão da juíza da 3ª Vara de Fazenda e Registros Públicos, Maria Izabel de Matos Rocha de despejar os vereadores.

O desembargador Rubens Bergonzi Bossay votou com o relator. Já o outro magistrado, Marco André Nogueira Hanson, que havia pedido vistas no julgamento do último dia 29 de janeiro, votou pela nulidade do processo.

Diante dessa situação,  no dia 05 de fevereiro, foi Rubens Bergonzi Bossay  decidiu pedir vistas do processo.

Expansão Comercial

Novo atacarejo tem previsão de ficar pronto em dezembro em Campo Grande

Empreendimento na Avenida Ministro João Arinos terá mais de 10 mil m² de área construída e previsão de gerar 200 empregos diretos e indiretos.

04/11/2026 19h26

Imagem aérea de uma unidade do Atacadão, rede que prepara a implantação de um novo atacarejo em Campo Grande.

Imagem aérea de uma unidade do Atacadão, rede que prepara a implantação de um novo atacarejo em Campo Grande. (Foto: Divulgação/Atacadão)

Continue Lendo...

Inspeção surpresa

TCE-MS encontra irregularidades na usina de tapa-buracos em Campo Grande

Fiscalização surpresa identificou problemas no controle de pesagem dos caminhões e vai analisar a qualidade da massa asfáltica utilizada nos reparos das vias da Capital

04/11/2026 18h55

Equipe do TCE encontrou irregularidades em usina de massa asfáltica

Equipe do TCE encontrou irregularidades em usina de massa asfáltica Foto: Divulgação / TCE-MS

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).