Em Corumbá (MS), a A 5ª Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil para apuração de irregularidades na atuação dos blocos durante o Carnaval. De acordo com a 5ª Promotoria em postagem no seu blog ofocial, o objetivo não é questionar a necessidade da festa cultural, mas "identificar quantos e quais são os blocos independentes que participam da festa popular". Segundo o promotor Luciano Anechini Lara Leite, o inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE) vai "quantificar a participação de pessoas nesses blocos, lucro obtido pelos seus sócios/proprietários, exigências dos poderes públicos para a participação (alvarás, tributos, fiscalização do cumprimento das exigências existentes) bem como a forma com que o serviço é prestado (segurança particular disponível, serviço de apoio médico/enfermaria, fiscalização de presença de estranhos ao bloco, veículos utilizados, produtos disponibilizados - bebidas)".
O trabalho do MPE, através da 5ª Promotoria, ainda vai apurar dadoss sobre atendimentos médicos realizados no período (pronto-socorro e hospital), atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e bombeiros, ambulâncias utilizadas, quantidades de ocorrências registradas pela Polícia Militar e Civil, custo efetivo dos procedimentos prestados pela Saúde e Segurança Pública.
De posse de todas as informações, o Ministério Público deverá propor a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre e Prefeitura e blocos para definir condições mínimas para participação a partir do ano que vem com "critérios objetivos" relacionados a "número de segurança por abadás vendidos, quantidade de ambulâncias particulares disponibilizadas pelos blocos, custeio por atendimento de folião atendido por coma alcoólico/internação".
(Com informações do Diário Online)
