O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, disse que os terrenos que apresentem situações que coloquem em risco a saúde pública podem ser desapropriados, informa o site Diário Online. "São cerca de 50 imóveis no Centro, que estão abandonados, com mato e criadouros do mosquito da dengue, disse ele.
O prefeito comandou, no início da manhã desta segunda-feira (25), as primeiras ações da força-tarefa que combate o avanço da dengue no município. Os trabalhos começaram pela área central da cidade.
Após visitar uma área na rua Frei Mariano, o prefeito explicou que entre as situações que permitem desapropriação pelo Município está a questão de salubridade e seus respectivos riscos à saúde da população.
"Nesse caso é insalubridade e mostra que não estamos brincando com relação ao combate à dengue em nosso município. Esse é um primeiro exemplo e já autorizei a Secretaria de Saúde para oficiar a Procuradoria Geral do Município sobre a necessidade da desapropriação pelo interesse e bem público", disse ao site Diário Online o chefe do Executivo após pregar adesivo no imóvel visitado por ele e equipes da Vigilância em Saúde.
Paulo reiterou que o IPTU de casas e terrenos abandonados e sujos deverá apresentar valores mais altos.
"Está previsto na Constituição e no Código Tributário Nacional. O imóvel não deve servir de especulação imobiliária, tem que servir também ao interesse público. Vamos aplicar o principio da progressividade do imposto. Se o imóvel é utilizado para especulação, se está sujo, abandonado, vai pagar mais IPTU que o imóvel que está sendo cuidado e bem conservado pelo seu proprietário", disse.
