O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começa as preparações para o Mutirão Carcerário 2013, que tem como objetivos revisar as prisões de presos – definitivos e provisórios – e inspeção dos estabelecimentos prisionais no Estado. A estimativa é de que 10 mil presos tenham seus processos revisados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma videoconferência com tribunais estaduais para tratar da realização de mutirões carcerários. A ação atende à Resolução n. 96 do CNJ, que prevê que os TJs devem instalar grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, com as atribuições de planejamento e coordenação dos mutirões carcerários para a verificação das prisões provisórias e dos processos de execução penal.
O cronograma de atividades para o mutirão, no Mato Grosso do Sul, será apresentado na próxima semana, mas o juiz auxiliar Vitor Guibo adianta que os meses de março, abril e maio serão destinados à preparação e no mês de junho o mutirão deverá ser realizado. Estes três meses são destinados à preparação, entre outras coisas, a digitalização dos processos que ainda são físicos e cálculo de penas. Para o trabalho serão convocados servidores e, posteriormente, juízes.
Diferente de outros estados, o TJMS realizará um mutirão próprio, sem o auxílio do CNJ. “Os estados que tem condições de fazer sozinhos, fazem e remetem os dados ao CNJ”, afirma Guibo. Caberá ao DMF receber e analisar os relatórios finais enviados pelos tribunais e compilar os dados e publicar os resultados do Mutirão Carcerário 2013.
